Encontro Preparatório Rumo à IV Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT

No dia 27 de agosto de 2024 ocorreu encontro visando subsidiar a organização do processo de conferência no Estado de São Paulo. Da mesma forma, tratou-se de ocasião para celebrar o Dia da Visibilidade Lésbica. A abertura dos trabalhos foi feita por Rafael Calumby Rodrigues, coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual; em seguida foram feitas as comunicações de Marcos Cartum- Diretor do Museu da Cidade de São Paulo; Henrique Siqueira- Supervisor de Curadoria do Museu da Cidade de São Paulo e Raul Christiano– Secretário Executivo da Secretaria de Justiça e Cidadania.Iniciativa inédita no Estado, foi marcado por momentos de formação e intercâmbio de ideias e experiências
sobre participação social e a governança das políticas para a diversidade sexual e de gênero, bem como metodologia de trabalhos coletivos e sobre as orientações de como organizar a conferência.

O Painel seguinte tratou da Participação social e a governança das políticas públicas para a Diversidade Sexual e de Gênero, tendo como expositores Heloísa Helena Cidrin Gama Alves da Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP e Adriano Rodrigues Biajone, representante da Secretaria de Educação no Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual. O painelista apresentou os objetivos das conferências no ciclo de políticas públicas e detalhou cada um dos eixos previstos na conferência nacional. Já Heloísa Gama, tratou em perspectiva retrospectiva, como foram outras conferências e os desafios para esse novo processo, pontuando alguns temas que considera que serão objeto de análise popular. Reforçou, ainda, a importância do engajamento e comprometimento de todas as partes envolvidas na realização da conferência.

O servidor André Luzzi de Campos, executivo público, da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual fez apresentação sobre IV Conferência Estadual LGBT elementos sobre a organização, o funcionamento e sua metodologia. Foram considerados os elementos previstos nos documentos oficiais da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ e das discussões feitas previamente no Conselho Estadual LGBT.
Ao iniciar o período para sistematização dos encaminhamentos, o executivo público da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa, Efrén Colombani, frisou a necessidade de adotar formas de participação nas diferentes etapas preparatórias da conferência estadual de em ambiente virtual e híbrido. Em seguida, passou-se à sistematização das contribuições feitas pelo público.

As pessoas presentes compreenderam a importância de acrescentar um eixo para a Conferência Estadual referente à saúde integral da população LGBT. Da mesma forma, no que se refere à empregabilidade, trabalho e renda recomenda-se assumir como referência a
perspectiva de realização do Direito Humano ao Trabalho.

Analisou-se a importância de adotar uma estratégia de comunicação para auxiliar na sensibilização de dirigentes e gestores municipais sobre a realização das conferências municipais e livres.

Foi indagado sobre o número de pessoas que participarão da conferência estadual e a quantidade de representantes escolhidos em cada etapa municipal. A CPDS apresentou a proposta aprovada no Conselho Estadual LGBT de que a etapa estadual reúna 250 participantes entre delegades e observadores. Houve apontamentos das pessoas presentes de que esse número de pessoas não é suficiente para retratar a realidade de todo o estado.

Ficando, assim, para a Comissão Organizadora deliberar sobre a questão de forma a tornar o processo mais participativo, inclusivo e qualificado.
Outra ponderação feita diz respeito às etapas do processo conferencial no Estado.

Indagou-se sobre porquê realizar as etapas regionais como indicado na metodologia discutida no Conselho Estadual LGBT após a etapa municipal. Foi ponderando que o sistema de participação e gestão de políticas públicas ocorre ao nível territorial e para assegurar os
princípios da descentralização e desconcentração do orçamento é necessário olhar e compreender as demandas regionais considerando a realidade do Estado de São Paulo. a A Comissão Organizadora irá deliberar oportunamente sobre a dinâmica do processo.

Passou-se, em seguida, para a consulta sobre o interesse das pessoas presentes sobre a composição da Comissão Organizadora. Foram apresentadas novamente o fluxo dos procedimentos, as atribuições da comissão e a forma de organização.

Foi ressaltado pela representação da CPDS que o Conselho Estadual LGBT, por já ter havido tratado do tema, indicou algumas representações, assim como a própria Coordenação. Relatou-se que foram feitos convites para convidar a representação do sistema de Justiça como a Defensoria Pública de São Paulo, Ministério Público de São Paulo e Ministério Público do Trabalho, tendo sido designados representantes dos dois primeiros órgãos.

Previu-se, também, a representação do Conselho Estadual LGBT e de municípios. As pessoas presentes entenderam que por se tratar de um processo consultivo, não é possível definir toda a composição da comissão organizadora neste momento, devendo ser aberto chamamento público mais amplo para adesões.

A seguir as pessoas, instituições e municípios interessados em compor a comissão organizadora da conferência estadual:

Sociedade Civil
● GheSantos-cidadão;
● EvertonMoraes- Fórum Alto Tietê;
● Janece-ONGABCDS
● Sarita de Souza Gregório- Coletivo LGBTQIAP+ de Cubatão Maria das Neves
● Letícia Victória Barreto de Arruda
● Alexandre Florentino- Coletivo Causa BeautyGustavodeSouzaValente (Gustavo Don)- Fórum Mogiana LGBT+
● Lígia Gimenes de menezes- CEDECA Sapopemba
● Vanessa Aparecida da Silva Souza- Rede Intersetorial Infância e Juventude LGBTQIAQN+ Sapopemba
● IvoHirata de Medeiros- Rede Amalgamar
● Carolina Chacon- Coletivo Amparo Diversidade
● WalterMastelano Neto- Coletivo ABRACE
● LuizGuilherme Carvalho
● Ignácio Alberto Barcelos de Oliveira

Poder Público Municipal

● MarianaGama-Mauá
● RobsondeCarvalho- Diadema
● TiagoPutti- Campinas

Para continuidade dos trabalhos, previu-se uma primeira reunião da comissão organizadora no dia 14 de setembro, sábado, às 14h, em ambiente virtual.
Em continuidade ao evento, passou-se à celebração do Dia da Visibilidade Lésbica. A sessão teve início com a declamação de poemas da servidora lésbica desfem da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, Raquel de Paiva. Após essa mulheragem, a psicóloga servidora da Secretaria da Administração Penitenciária Thaís Lasevicius proferiu palestra sobre “História das lutas por Direitos das Lésbicas”. Ao final, as pessoas da audiência indagaram sobre as demandas da população lésbica e, também das lésbicas em privação de liberdade, contribuindo para aprofunamento do debate. Elabora-se essa memória de encontro para registro dos subsídios e fomento ao processo organizador.

RAFAEL CALUMBYRODRIGUES
Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual

Queremos informar, com alegria renovada, que o Encontro Preparatório “Rumo à IV Conferência Estadual LGBT” foi bastante exitoso. Estiveram presentes 50 pessoas, representantes da sociedade civil,

gestores públicos estaduais e municipais, pesquisadores e cidadãs/cidadões que trouxeram contribuições valorosas para o processo conferencial. 

Aproveitamos essa ocasião para compartilhar a memória do econtro. Trata-se de um importante subsídio para a atuação da Comissão Organizadora da Conferência Estadual.

Conforme acordado, está aberta consulta para manifestação de interesse de organizações, movimentos, coletivos, redes e fóruns, bem como ativistas que desejam integrar a Comissão Organizadora.

Para tanto, é necessário preencher o formulário eletrônico https://forms.office.com/r/HgCL3sYE6t  até o dia 16 de setembro, às 23:59, impreterivelmente.

Serão contempladas mais 10 (dez) organizações, movimentos, coletivos, redes, fóruns e/ou ativistas por ordem cronológica de preenchimento do formulário.  Demais interessados(as)

 comporão lista de suplência em caso de desistência ou vacância da titularidade na referida comissão.

Por fim, registramos, que por razões operacionais a 1ª reunião da Comissão Organizadora prevista para o dia 14 de setembro terá que ser adiada. Informaremos oportunamente a nova data.