Artistas locais interessados devem se inscrever até 11 de abril. Lei tem o objetivo de difundir a produção artística no município pela qual empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas podem apoiar financeiramente projetos culturais. Inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura de Mogi estão abertas
Divulgação/PMMC
Mogi das Cruzes tem inscrições abertas para a Lei de Incentivo a Cultura (LIC). Os projetos culturais devem ser cadastrados até 11 de abril.
Lei tem o objetivo de difundir a produção artística no município pela qual empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas podem apoiar financeiramente projetos culturais.
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Para se cadastrar, o artista local interessado deve acessar a plataforma online e inscrever o projeto.
Clique aqui para se inscrever.
Segundo a Prefeitura, entre os documentos necessários estão CPF, RG, comprovante de endereço, certidão negativa de débitos, entre outros.
Clique aqui para conferir todos os documentos necessários.
Além disso, é necessário cadastrar as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária.
Todas as propostas devem estar enquadradas no decreto Nº 15.940/2016, destaca a Prefeitura.
O que é a Lei de Incentivo à Cultura?
A Prefeitura informa que a lei tem o objetivo de difundir a produção artística no município, pela qual empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas, podem apoiar financeiramente projetos culturais nos mais diversos segmentos, como: música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, entre outros, destinando até 20% dos impostos municipais IPTU e ISS.
Mais informações podem ser obtidas no site da Secretaria da Cultura.
A Secretaria também atende presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360, no Centro Cultural de Mogi das Cruzes.
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