“A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE) informa que o processo de aquisição de cones, barreiras e grades plásticas de sinalização operacional será realizado com base no critério de menor preço. Esses materiais serão personalizados com a identidade visual da Polícia Penal e confeccionados com materiais reflexivos, duráveis e resistentes às condições climáticas adversas. A aquisição ocorrerá por meio de uma Ata de Registro de Preços (ARP), documento resultante de um processo licitatório que registra preços, fornecedores e condições para contratações futuras. Esse formato não vincula a administração pública à execução imediata do montante e permite que adquira os itens conforme a demanda, eliminando a necessidade de novas licitações para cada compra, o que proporciona maior economia, eficiência no planejamento e redução de desperdícios.”
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